O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, revelou hoje que os quatro poderes – TJ, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembléia Legislativa – chegaram a acordo na última reunião, realizada ontem à noite em um restaurante da Capital.
“Saímos bastante satisfeitos”, disse Lincoln, evitando porém comentar as bases do acordo.
“O anúncio vai ser feito pelo governador”, encurtou o presidente do TJ, revelando que os representantes dos poderes decidiram não se pronunciarem por conta própria.
Logo após a posse, o governador Ricardo Coutinho pediu aos poderes para que contribuíssem com o plano de equilíbrio financeiro e fiscal do Estado.
Houve redução nos repasses do duodécimo – um encolhimento que, segundo Coutinho, já foi restabelecido.
2012
O impasse entre os poderes continuou em função de projeto de lei enviado pelo governador, propondo novas regras para os repasses do próximo ano.
O objetivo de Coutinho é estabelecer uma média mensal, baseada no volume repassado no atual exercício, acrescido de correções.
A proposta desatrela o cálculo do duodécimo ao comportamento da arrecadação.
O objetivo de Coutinho é estabelecer uma média mensal, baseada no volume repassado no atual exercício, acrescido de correções.
A proposta desatrela o cálculo do duodécimo ao comportamento da arrecadação.
Fonte: Vitrine do Cariri