Para defesa de Cássio (foto), posse no Senado deve ser imediata.
O advogado Luciano Pires, que acompanha o processo de Cássio Cunha Lima no Senado Federal, descartou que possa haver impedimentos para o senador eleito tomar posse, desde que o relator Joaquim Barbosa decidiu que a Lei da Ficha Limpa não seria aplicada nas eleições de 2010.
- O ministro Joaquim Barbosa já entendeu que Cássio tem direito à diplomação e posse. Qual era a questão jurídica? Saber se a Lei complementar 135 seria aplicada nas eleições de 2010, pois se fosse, Cássio estaria então inelegível, pois foi essa a razão da impugnação ao seu registro. Como o Supremo afastou a aplicação para as eleições 2010, consequentemente não há mais matéria constitucionais que possam ser travadas – relatou confiante o advogado.
Luciano informou que o desfecho está próximo de acontecer, afim de não aumentar os danos para Cássio.
- Estamos próximos do desfecho, pois já não há mais embaraços que possam causar danos maiores do que aqueles que já foram efetivamente causados pela demora no exercício do mandato daquele que a Paraíba escolheu – pontuou Luciano.
A entrevista foi concedida nesta sexta-feira, 12, à Rádio Correio FM.
Fonte: Vitrine do Cariri