A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal deve votar em breve projeto que obriga a identificação da operadora de telefonia móvel destinatária da ligação, antes de completada a chamada.
As operadoras têm prefixos exclusivos que permitem identificá-las.
A portabilidade numérica, no entanto, impossibilita que o consumidor tenha certeza da operadora à qual aquele número pertence e, dependendo do pacote, ligações para a mesma operadora do assinante podem ser gratuitas.
Na maioria dos casos, o custo da ligação é mais alto quando a operadora destinatária é diferente.
As operadoras têm prefixos exclusivos que permitem identificá-las.
A portabilidade numérica, no entanto, impossibilita que o consumidor tenha certeza da operadora à qual aquele número pertence e, dependendo do pacote, ligações para a mesma operadora do assinante podem ser gratuitas.
Na maioria dos casos, o custo da ligação é mais alto quando a operadora destinatária é diferente.
O relator da proposta na Comissão, deputado Marcos Medrado, do PDT da Bahia, considera essa informação essencial e apresentou parecer favorável à matéria.
"O projeto soluciona esse problema. Isso vai ajudar muito. Temos no Brasil 200 milhões de celulares. Isso vai reduzir custo e dar uma tranquilidade muito grande ao usuário", estimou o relator.
O projeto determina que essa identificação seja feita sem custos para o assinante do serviço móvel pessoal. Pelo texto, as operadoras terão seis meses para se adequar à norma.
Fonte: Agência Câmara