Câmara vai regulamentar as profissões na área de beleza

Os milhares de brasileiros que atuam na área de beleza, como cabeleireiros, manicures, massagistas e maquiadores estão mais perto de ter a profissão reconhecida por lei.

A Câmara Federal aprovou o projeto do ex-deputado Salatiel Carvalho que regulamenta as atividades desses trabalhadores.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) ressalta que seu parecer pela regulamentação foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por unanimidade.


Conforme o texto aprovado, para ser reconhecido o profissional deve ter completado pelo menos o primeiro segmento do Ensino Fundamental, além de formação e treinamento profissional específicos.

Os cursos podem ser oferecidos por entidades oficiais ou privadas, legalmente reconhecidas.

Quem estiver no exercício da atividade por mais de dois anos não precisa cumprir as exigências.

A regulamentação da profissão é uma reivindicação antiga da categoria, segundo Elaine Furtado, presidente do Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros e Profissionais Autônomos do Distrito Federal.

Elaine afirma que os clientes também serão beneficiados com a medida, uma vez que a norma vai dar mais condições de fiscalização do serviço prestado.

"A parte de estética, principalmente estética corporal, é um problema seriíssimo. Tem pessoas que já tiverem problemas de quebrar osso da coluna, da vértebra por causa de procedimento inadequado. Uma pessoa que não tem qualificação para estar fazendo aquilo”, frisou a sindicalista.

O projeto que regulamenta a atividade dos profissionais de beleza e estética segue agora para análise no Senado.


Fonte: Agência Câmara