O Tribunal Regional Eleitoral está apreciando o processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego (PMDB). O relator do processo, o Juiz João Batista, pediu que fosse mantida a cassação do prefeito e o segundo colocado na eleição, o atual vice-governador Rômulo Gouveia e a sua vice, Ligia Feliciano, à prefeitura municipal.
O juiz Márcio Acioly, o primeiro a falar após o relator pediu vistas alegando que o processo é de difícil apreciação. Segundo Acioly, foi argumentado que tinha havido uma simulação dos depósitos da Maranata e os cheques na verdade tinham sido usados em campanha. O juiz que provas mais contundentes.
Confira abaixo lance a lance como está transcorrendo o julgamento, segundo informações postadas via twitter do blogueiro Luis Torres.
Acompanha lance a lance:
16h - Defesa alega que misturar o cheque da Maranata com as doações de R$ 50 mil foi suposição do juiz...Foi coincidência, diz a defesa...
- Neste momento, após leitura dos autos do processo pelo relator, Corte trava um debate processual sobre o tempo da fala dos advogados...
- Fábio Ismael (advogado que defende Veneziano) destaca que o sócio da Maranata foi três vezes no BB sacar o cheque e foi orientado a retornar depois por falta de provisão...
- Procurador diz que cheque da saúde foi repassado para Maranta e , a partir daí, ela poderia fazer o que quisesse, inclusive doar
- Sessão suspensa.
- Juiz relator João Batista rejeita preliminar da defesa de que houve prova ilícita com a eventual quebra de sigilo bancário e lê o seu voto.
- Juiz relator João Batista: fazer um depósito em dinheiro de R$ 50 mil de doze pessoas em sete minutos é muito difícil...
- João Batista: a transação bancária foi feita pelo sócio de Maranata, Paulo Roberto Bezerra, (a afirmação) contraria a defesa...
-Juiz relator João Batista: o senhor Juracy apenas entregou a lista dos depositantes, mas o caixa do BB não viu o dinheiro...
- O relator está derrubando a tese da defesa de que tudo não passou de uma mera coincidência...
- Juiz relator João Batista vai condenar Veneziano Vital do Rego. Resta saber se vai pela cassação ou outra pena.
- Juiz relator João Batista – a versão da defesa sobre o que aconteceu naquele dia no Banco do Brasil não corresponde à verdade...
- Relator: a captação ilícita de recursos independe da aprovação das contas pelo TRE... “ilicitudes podem ser comprovadas por outros meios”, diz.
- Juiz relator João Batista: o processo de prestação de contas é mais um meio de análise...
- Juiz relator João Batista: mas a aprovação ou até mesmo a rejeição das contas não são pontos definitivos para avaliar ilicitudes em captação de recursos.
- Juiz relator João Batista: houve sim financiamento público de campanha, vedado pelo artigo 24, inciso II, da Lei 9.504 que proíbe doação direta e indireta..."ora, se a empresa queria ter doado, teria feito diretamente...e não por meio de terceiros..."
- Juiz relator João Batista: a Maranata poderia doar sim. Mas a defesa não admitiu isso, alegando que a doação foi privada.... - Juiz relator João Batista: se a Maranata não assume que doou este dinheiro, haverá de dificuldades de se saber de onde veio esse valor?
- Resumo: voto do procurador e voto do relator fecham saídas. Se foi doação pública, foi crime. Se foi doação privada, foi crime!!!
- Juiz relator João Batista acaba de rejeitar o recurso de Veneziano e determina posse de Romulo Gouveia na PMCG!
Entenda o caso - O peemedebista está sendo julgado um cheque depositado pela Empresa Maranata durante campanha de 2008. Segundo a acusação, de acordo com a decisão judicial, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a prefeitura de Campina Grande pagou R$ 50.119,50 à Maranata.
O cheque foi depositado pelo dono da Maranata no Branco do Brasil e, logo depois, na mesma operação, convertido em vários depósitos para conta de campanha do prefeito. O processo é composto por cópias do cheque, de todos os depósitos e ainda de ofício do Banco do Brasil atestando que o dinheiro do cheque acabou na conta de campanha.
Fonte: Paraiba.com.br